Termos de Uso do Website
Bem-vindo ao site da Aficon Assessoria Fiscal e Contabil LTDA. Ao navegar e utilizar este website, você concorda integralmente com os termos e condições a seguir.
Data de vigência: 20 de Maio de 2025.
1. Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização de todos os conteúdos e serviços disponíveis no site da Aficon. Caso não concorde com qualquer um dos termos, solicitamos que não utilize nossos serviços online.
2. Uso do Conteúdo
Todo o conteúdo (textos, imagens, ícones, estrutura) apresentado neste site é apenas para fins informativos e institucionais. Nenhuma informação contida aqui deve ser considerada aconselhamento legal, fiscal ou contábil profissional sem uma consulta direta e formal com a Aficon.
O usuário se compromete a:
- Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados.
- Não realizar engenharia reversa, nem tentar obter acesso não autorizado a sistemas internos.
- Utilizar o conteúdo respeitando os direitos autorais e de propriedade intelectual.
3. Propriedade Intelectual
O logotipo, o nome da empresa "Aficon Assessoria Fiscal e Contabil LTDA", os textos originais, o design gráfico e todas as imagens neste site (incluindo logo.png e demais arquivos visuais) são propriedade exclusiva da Aficon ou foram devidamente licenciados para uso. A reprodução, modificação ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.
4. Isenção de Responsabilidade
Embora nos esforcemos para manter as informações precisas e atualizadas, a Aficon não garante a precisão ou integralidade do conteúdo deste site. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos resultantes da confiança depositada nas informações aqui contidas. Legislações mudam rapidamente e o aconselhamento profissional é sempre necessário.
5. Links para Terceiros
Este site pode conter links para sites de terceiros. A Aficon não possui controle sobre o conteúdo ou práticas de privacidade desses sites e não se responsabiliza por eles.
6. Alterações nos Termos
A Aficon reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site.
7. Contato Legal
Para quaisquer dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, por favor, entre em contato:
E-mail: contato@aficon-ba.shop